PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

Solenidade, na sexta (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado

Preocupação com governança das empresas explode enquanto volume de fusões e aquisições recua

Pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre.

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Homem é condenado sob a acusação de injúria religiosa e lesão corporal contra vizinho

Segundo consta da denúncia a vítima teria sido ofendida ao entrar no elevador pelo fato de seguir a religião judaica.

Ex-comissária da TAM processo empresa por discussão sobre uniforme "muito justo"

Ex-funcionária afirma que foi demitida por ser “bonita demais”

Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

Médico vai responder por homicídio

Onze traficantes são condenados

Bando aterrorizava município

MPRJ denuncia motorista que causou a morte de bebê no Méier

Denunciado poderá cumprir de dois a seis anos de prisão, além de ter a carteira de motorista suspensa

Moto apreendida por transporte de drogas deve ser devolvida à dona insuspeita

A relatora do mandado, desembargadora Maria dos Remédios Buna, argumentou que a dona da moto não faz parte do processo criminal, sendo considerada "terceiro de boa-fé".

Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, concedeu na terça-feira (15) liminar que obriga a TAM a pagar passagens e estadia para os familiares de vítimas do acidente com o vôo 3054 que queiram participar de reuniões da Afavitam (Associação dos Familiares de Vítimas da TAM).

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão